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CFTC penaliza o protocolo Blockchain em US$ 250 mil, arquiva ação contra o sucessor DAO

22 de setembro de 2022 22:36 - Atualizado em 22/09/2022
CFTC penaliza o protocolo Blockchain em US$ 250 mil, arquiva ação contra o sucessor DAO

A Commodity Futures Trading Commission emitiu um pedido de arquivamento e liquidação de acusações contra o protocolo de software blockchain bZeroX e seus fundadores, anunciou a CFTC em um comunicado de imprensa na quinta-feira.

A ordem penaliza o protocolo e seus fundadores, Tom Bean e Kyle Kistner, em US$ 250.000 por oferecer negociação ilegal de ativos digitais fora da bolsa, violações de registro e negligência na adoção de um programa de identificação de cliente exigido pelo programa de conformidade do Bank Secrecy Act.

A CFTC apresentou simultaneamente uma ação de execução civil acusando o Ooki DAO, o sucessor do bZeroX, de violar as mesmas leis do bZeroX. Ele busca restituição, devolução, penalidades monetárias civis, proibições de comércio e registro e liminares contra novas violações.

“Essas ações fazem parte dos esforços mais amplos da CFTC para proteger os clientes dos EUA em um ambiente financeiro descentralizado em rápida evolução”, disse a diretora interina de fiscalização Gretchen Lowe em comunicado. “A negociação de ativos digitais com margem, alavancada ou financiada oferecida a clientes de varejo dos EUA deve ocorrer em bolsas devidamente registradas e regulamentadas de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Esses requisitos se aplicam igualmente a entidades com estruturas de negócios mais tradicionais, bem como a DAOs.”

A comissária Summer Mersinger se opôs à ação, no entanto, dizendo que estava desapontada com a decisão da comissão de agir.

"Não podemos decidir arbitrariamente quem é responsável por essas violações com base em uma teoria legal sem respaldo que equivale à regulamentação por imposição enquanto a política federal e estadual está em desenvolvimento", disse Mersinger em comunicado explicando sua discordância.

ATUALIZAÇÃO (22 de setembro, 22:08 UTC):  Adicionado declaração de oposição de Summer Mersinger.

Traduzido de: https://www.coindesk.com/policy/2022/09/22/cftc-penalizes-blockchain-protocol-250k-files-action-against-successor-dao/
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Gabriel Ribeiro

Desenvolvedor Back-end. Aficionado por tecnologia, criptomoedas e metaverso. Buscando aprofundar-me cada vez mais nos conceitos e de como as coisas funcionam.

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